Ana Baldaia, em Londres
e Bárbara Baldaia, em Lisboa
A DECO descobriu que as repartições de finanças de Portugal não são eficientes:
O fisco não é eficiente na informação que dá aos contribuintes, nem ajuda a fazer cumprir as obrigações fiscais. O estudo envolveu 126 repartições de Norte a Sul do País e das Regiões Autónomas.
Mais pormenores:
Nenhum dos 126 serviços visitados deu uma resposta satisfatória às seis situações simuladas anonimamente ao balcão. Metade falhou em mais de três cenários.
A grande maioria dos serviços (cerca de 81%) falhou no cenário do Imposto Municipal sobre Imóveis, sobretudo nos dados sobre o pedido de isenção. Cerca de metade (48%) também não soube explicar sobre que valor incide o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Segundo a revista da DECO, ao longo do estudo, muitos funcionários do fisco adiaram a resposta às dúvidas e os esclarecimentos, por exemplo, para a entrega da declaração de rendimentos, o que só atrasa este procedimento. Outros remeteram os colaboradores anónimos para os serviços de apoio ao contribuinte.
Nas três visitas realizadas aos 126 serviços pelos colaboradores da DECO PROTESTE, estes estiveram meia hora, em média, na fila. Mesmo assim, foram muitos os casos em que se viram obrigados a aguardar mais de uma hora para serem atendidos.
Com excepção das repartições de Lisboa e do Porto, abertas durante a hora de almoço, as outras (83%) abrem ao público só cinco horas e meia por dia e no período em que a maioria dos contribuintes está a trabalhar: das 9 horas às 12h30 e das 14 às 16 horas.
O texto completo aqui.
O fisco não é eficiente na informação que dá aos contribuintes, nem ajuda a fazer cumprir as obrigações fiscais. O estudo envolveu 126 repartições de Norte a Sul do País e das Regiões Autónomas.
Mais pormenores:
Nenhum dos 126 serviços visitados deu uma resposta satisfatória às seis situações simuladas anonimamente ao balcão. Metade falhou em mais de três cenários.
A grande maioria dos serviços (cerca de 81%) falhou no cenário do Imposto Municipal sobre Imóveis, sobretudo nos dados sobre o pedido de isenção. Cerca de metade (48%) também não soube explicar sobre que valor incide o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Segundo a revista da DECO, ao longo do estudo, muitos funcionários do fisco adiaram a resposta às dúvidas e os esclarecimentos, por exemplo, para a entrega da declaração de rendimentos, o que só atrasa este procedimento. Outros remeteram os colaboradores anónimos para os serviços de apoio ao contribuinte.
Nas três visitas realizadas aos 126 serviços pelos colaboradores da DECO PROTESTE, estes estiveram meia hora, em média, na fila. Mesmo assim, foram muitos os casos em que se viram obrigados a aguardar mais de uma hora para serem atendidos.
Com excepção das repartições de Lisboa e do Porto, abertas durante a hora de almoço, as outras (83%) abrem ao público só cinco horas e meia por dia e no período em que a maioria dos contribuintes está a trabalhar: das 9 horas às 12h30 e das 14 às 16 horas.
O texto completo aqui.
Nada que a maioria de nós não desconfiasse já.
A DECO também não é exactamente um exemplo de eficiência no atendimento... Dos seus serviços de Lx para os seus serviços do Porto, por entre juristas que nos apresentam mais problemas quanto ao nosso problema do que soluções...